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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:58
TJ condena por relacionamento forjado
Eles começaram a namorar pela internet e marcaram data para o casamento. Durante os preparativos para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que arcasse com as despesas. Após utilizar o cartão de crédito dela ele desapareceu
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:00
Conselho de sentença absolve rapaz acusado de matar namorada
O acusado foi absolvido de ter assassinado sua ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento amoroso entre eles
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Família. Dissolução de união estável.
Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais e materiais. Utilização do óleo bronzeador. Sol de Verão. Surgimento de manchas e bolhas na pele.
Produto indicado para peles morenas e pouco sensíveis, que não é o caso da autora. Fitodermatite. Laudo pericial que concluiu pela predisposição individual da consumidora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Plano de Saúde. Antecipação de tutela.
relacionamento homossexual semelhante à união estável reconhecida entre homem e mulher.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:24
Justiça condena acusada de matar namorado por ciúme
A acusada e o ofendido mantinham um relacionamento amoroso e nutriam um sentimento de ciúme recíproco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:25
Responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores. Ação Indenizatória. Direito de imagem.
Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:06
Processual civil e civil. Apelação. Ação de indenização por danos morais.
Site de relacionamento. Orkut. Exposição de imagem. Texto de conteúdo pejorativo e difamatório. Não
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:48
Justiça condena ex-policial por atirar na ex-namorada por ciúmes
Réu cometeu o crime porque ficou enciumado com o relacionamento de um grande amigo de infância com sua ex-namorada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:10
Vacina contra febre amarela. Morte.
Reação adversa. Risco assumido pela administração ao promover um serviço de utilidade pública.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:30
Homem agredido em boate recebe r$ 3 mil por danos morais
Agressor andava inconformado com o fato do rapaz estar acompanhado de uma moça com quem teve um breve relacionamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Perseguição após término de relacionamento gera indenização
Procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54
Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.
ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:02
Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA
o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:15
Justiça mantém condenação de réu que ateou fogo em amante
Acusado pretendia acobertar relacionamento homossexual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50
Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.
Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:16
Apelação cível. Dano moral.
Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do Estado, frente às provas, de agir conforme os fatos ocorridos.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.